Normas e diretrizes sobre o Coronavírus (COVID-19)
DIRETRIZ DO COMANDANTE DO EXÉRCITO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 E MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE PRONTIDÃO E OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTE.
DIRETRIZES SOBRE CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO – 06 DE MARÇO DE 2020 - Diante do surgimento de infecção causadas pelo Novo Coronavírus no Território Nacional e visando orientar a família militar e os militares envolvidos no atendimento de casos suspeitos, a Diretoria de Saúde faz as seguintes recomendações técnicas sobre o assunto.
DIRETRIZ DGP / DSAU PARA A PANDEMIA DE COVID-19
NOTA TÉCNICA Nº 002, DIRETORIA DE SAÚDE – Ações de Vigilância em Saúde, direcionadas aos militares e dependentes expostos ao CORONAVÍRUS (COVID-19).
Diário Oficial do Estado da Paraíba de 14/03/2020 - Declara situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus defi nida pela Organização Mundial de Saúde.
Decreto n° 9456/2020, de 15 de março de 2020, Município de João Pessoa/Gabinete do Prefeito - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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